Moçambique : Os Deficientes e a Exclusão Social (Portguese)

A TRISTE DÁDIVA

Andando pelas ruas do grande Maputo nota-se claramente que as vias de acesso foram projectadas somente para pessoas que não possuem nenhum tipo de deficiência física, principalmente ao que se refere  a pessoas que usam cadeiras de rodas.

Locais especiais para estacionar veículos conduzidos por/para  PPD´s  ou projectados para este grupo social  também são raros, bem como táxis e autocarros especialmente equipados para tal fim. Nunca se viu, no país inteiro, único machimbombo especialmente dotado de porta que baixe uma rampa para um deficiente possa entrar no semicolectivo.

As dificuldades crescem ainda mais para uma PPD visual que passa por muitas vergonhas. Porém, somente agora, coisas simples, como adaptação das entradas de alguns ministérios estão sendo feitas. Mas o cego que entre num elevador não vai conseguir premir os botões.

Esta observação, ainda que simples, permite descortinar que a vida dos deficientes é cercada de inúmeras contrariedades que não se resumem ao acesso a prédios públicos ou outras instituições, mas também ao livre acesso às ruas da cidade.

João Magaia, presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Deficientes, FAMOD, reage quando o acompanhamos numa das suas difíceis viagens pela vida, tempo e pela cidade de Maputo.

Às nossas perguntas, Magaia responde com várias e diferentes expressões faciais: ora com um olhar de espanto, quando se depara com um obstáculo, seguida de um olhar carismático quando é digno da rara bondade do próximo. E, quando ninguém lhe presta auxílio, um olhar de surpresa, pela falta de humanismo dos egocêntricos.  Quando todo o esforço for em vão, uma vez cercado por inúmeros degraus e labirintos que não lhes proporcionam alternativas de saída, aquele olhar de um desamparado.

UM LABIRINTO CHAMADO CAMINHO PARA O TRABALHO

Desemprego, competitividade, descriminação: o mercado de trabalho está renhido. E para o profissional conseguir - e garantir - o seu posto precisa estar bem qualificado e sempre actualizado. Se isso é exigido a pessoas normais, a situação é ainda preocupante quando o candidato a emprego é uma PPD que sofra ciclicamente de problemas visuais, auditivos, mentais ou orgânicas.

João Magaia (re)conta a amarga experiência que vive(u): à semelhança de Jonas, ele concorreu para uma  vaga anunciada num jornal. Porém, quando se aproximou com as suas velhas muletas o guarda barrou-lhe a porta que dá acesso à secretaria da empresa. "Eu tinha as qualificações exigidas no  anúncio", garante  Magaia, que não compreende  que esse tipo de descriminação deva ocorrer também nas empresas que desejaria que fossem modelos na sociedade em considerar e respeitar a prestações previstas no artigo 77 da Lei de Trabalho de 8/98.

Magaia acredita que a descriminação a que foi vítima não é única forma para o grupo social que faz parte. Sabe também que empregadores ouviram a existência da supracitada lei que os obriga a promover o emprego em postos ou tarefas compatíveis de cidadãos cuja capacidade de trabalho foi alterada em consequência de acidente, doença prolongada, ou por outras razões. O presidente do FAMOD lamenta, porém, que não exista ainda nenhuma fiscalização - nesta área - o que permitiria penalizar com pesadas multas em dinheiro aos empregadores que não (re)conhecem a supracitada lei nem a capacidade de um deficiente. E acredita que isso iria moralizar a sociedade.

CARIDADE NÃO, MAS COMPETITIVIDADE SIM!

O grande problema de acesso ao mercado de trabalho é o preconceito e a visão distorcida sobre as PPD´s. Estudo demonstram que em qualquer actividade este grupo social pode trabalhar. "Basta dar-lhes as condições necessárias e acreditar nas suas potencialidades", declaram os psicólogos, para quem um deficiente não é o pior nem o melhor que as outras pessoas.

Isso também pensa o líder da FAMOD, ao explicar que o que as instituições e os projectos de formação e encaminhamento profissional de deficientes não querem, de jeito nenhum, é emprego por caridade ou pena.

Magaia diz haver por aí iniciativas de empresas querendo abrir um sector só para deficientes para os donos poderem aparecer em manchetes de jornais e revistas ou abrir telejornais como bons samaritanos. E há quem fatigado de tanto ser angustiado pelo estigma vá mais longe e questione: "será que essas empresas sabem, por exemplo, que a PPD produz melhor quando está entre pessoas normais?"

Cientistas confirmam que existem vários casos comprovados de pessoas portadoras de deficiência que melhoraram seu desempenho na escola e em  casa - e na sociedade em geral -  depois que começaram a trabalhar ao lado de pessoas ditas normais.

OS RECEIOS DE TRABALHAR AO LADO DE UM DEFICIENTE

Que a situação de emprego no país está difícil para todos já não pode ser manchete de um jornal: com tanta gente desempregada é mais fácil para uma empresa contratar o melhor candidato diante de muitas opções. Agora, está claro que na hora de contratar uma PPD, a empresa manifesta alguns receios, como o momento da demissão e homologação frente a um juiz. "Como uma multinacional encararia a possibilidade de responder à Justiça na hora de demitir um deficiente?", questiona um jurista sondado sobre a matéria, que não quis se identificar por imperativo de exclusividade contratual com a empresa onde é consultor.

Segundo Shareef Malundah, consultor na área de deficiência e HIV/SIDA, o que tem dificultado a entrada de deficientes é a descrença na capacidade profissional destas pessoas, barreiras arquitectónicas das empresas, que quase nunca estão preparadas para receber estas pessoas. A falta de esclarecimento quanto ao diagnóstico das doenças vem completar a bola da neve. 

O que acaba também interferindo muito na orientação profissional dessas pessoas, de acordo com Malundah, é que o mercado de trabalho está cada vez exigindo graus médios e superiores completos". A isso acrescente-se sólidos conhecimentos de Inglês, Francês, Russo e Grego. Se tem tudo, ainda não se deve sorrir: "então só faltará ser bom programador de computador", lamenta Malundah, sublinhando que "a maioria das PPD´s em Moçambique não consegue concluir o primeiro grau do Sistema Nacional de Educação".

O mercado de trabalho fica mais fechado para PPD´s que sofrem de doenças orgânicas como os hemofílicos, por exemplo - como a Ana e o Jonas -, que têm limitações de membros superiores ou inferiores. "É claro que as pessoas portadoras de deficiências precisam de alguns cuidados especiais, e isso todo o empregador faz questão de saber", afirma Malundah, para quem, porém, ninguém já procurou saber da excepcional capacidade de organização que este grupo social tem no trabalho, somado à sua criatividade ilimitada.

IGNORADOS NOS TRANSPORTES

Os  semicolectivos (vulgos "chapa", que agora se sabe que não são empresas)  e os TPM que interligam os bairros do grande Maputo não estão cumprindo com as normas que obrigam que parte das frotas sejam dotadas de elevadores e cadeiras reservadas para acomodar PPDs,  idosos e crianças.

A denúncia, que estoira do FAMOD - com Magaia a servir-lhes de porta-voz -  indica que actualmente nenhum dos dois sistemas oferece o almejado serviço. Ou melhor: " quando entramos neles não só não há cadeiras reservadas, como também os passageiros (ditos normais) não se levantam para nos ceder os lugares". Consequência: "temos de andar, longas distâncias apoiados nas nossas muletas", lamenta Magaia.

O presidente do FAMOD diz que o sofrimento deste grupo social não esgota aqui: "os autocarros, quer os "chapa" como os TPM não param quando nos vêem". Magaia diz saber que eles fazem isso porque não querem nos aturar nas eventuais demoras nas manobras que temos que fazer para entrar neles, uma vez que não estão adaptados para nos facilitar a nossa já difícil condição de ser deficiente". E mais: "os motoristas e cobradores sabem que os passageiros normais não querem viajar connosco por acharem que somos incómodos".

Magaia afirma, por exemplo, que para minorar o sofrimento, a instituição que dirige tentou negociar um acordo tipo "gently-man agreement" com a empresa TPM. Nesse combinaram que a TPM passaria a reservar uma pequena parte dos seus lugares não só para PDD´s como também para idosos e crianças. Debalde: "nem para nós, nem para velhos e muito menos para crianças: ninguém quer implementá-lo".

A GÉNESE DO PROBLEMA

Reportagens publicadas recentemente em vários jornais dão conta, na sua globalidade, que a deficiência em Moçambique está vinculada ao elevado nível de pobreza. Não há, no país, um banco de dados percentuais de fácil acesso, mas sabe-se que a deficiência tem como origem sequelas de doenças, problemas na gestação, acidentes de trabalho e de (a)viação e guerras que já produziram quase dois milhões de afectados.

Shareef Malundah -  quem já  coordenou um projecto de prevenção, diagnóstico e cirurgias às doenças visuais em Sofala sob auspícios da Light for World, uma ONG cristã austríaca - afirma  que estudos apresentados por oftalmologistas revelam que, se todas as pessoas pudessem, por exemplo, fazer exames de glaucoma a cada ano a deficiência visual seria reduzida para metade. O mesmo vale se fossem feitas consultas pré-natais e acompanhamentos correctos de partos, testes de pezinho para identificar futuras paralisias cerebrais e outros problemas poderiam ser evitados.

A VISÃO E ESFORÇO DO GOVERNO

Ainda que concordasse com João Magaia -  presidente do FAMOD -, o director nacional da Acção Social,  Miguel Maússe, revelou recentemente estarem em curso esforços multissectoriais visando responder às necessidades especiais dos deficientes. Resultado disso é que, de acordo com Maússe, actualmente está a elevar-se o número de crianças com várias deficiências a frequentarem nas escolas especialmente projectadas para este grupo social, o que ajuda a levantar a sua auto-estima.

É  no combate contra todas as formas de violência que o Governo está igualmente a implementar projectos sociais, quer culturais, como desportivos. Maússe reconhece as dificuldades que o país enfrenta, mas entende que mais do que provisão de bem e infra-estruturas, o momento é de se investir cada vez mais para mudar as mentalidades discriminatórias quer nas famílias, comunidades e na sociedade em geral. Para ele, isso iliba a Imprensa, que diz também não apresentas modelos alternativos de acesso de informação e comunicação para as PPD´s.

A visão e desafio do Governo, segundo Maússe, é continuar a incluir os líderes  das organizações das pessoas portadoras de deficiências na mesa onde se definem e se desenham políticas e projectos para este grupo social.

O sentimento que fica subjacente é que em mais uma Semana Campanha Africana para Pessoas Portadoras de Deficiência que arranca amanhã, pode ser uma oportunidade para as PPD's.

    * Anselmo Cachuada - Colaboração

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Em mais uma semana da campanha africana, a pessoa portadora de deficiência, PPD, volta a exigir tratamento igual em todas as esferas sociais. É luta de há décadas, cujos frutos continuam a vir a conta-gotas. O Governo diz que vai continuar a  promover acções para este grupo social, mas recomenda que maior ênfase deve ser dada na mudança de mentalidades discriminatórias.

  Helena está debaixo da chuva. Ela espera por um "chapa-100" que a leve do Khongolote para a "Zona Vede" ou Benfica. Se chegar lá vai tomar outro que a leve para baixa da cidade de Maputo. Ela implora para o "chapa" parar. O motorista abranda a marcha, mas mal o cobrador nota que a viajante não tem pernas e por isso está apoiada em duas muletas de ferro, fecha a porta e ordena a marcha. O motorista cumpre a ordem  do  comandante cobrador. Dois minutos depois o autocarro, de 16 pessoas como lotação máxima, pára: mais duas, três, talvez dez apertam-se e entram. Aliás, cerca de vinte e cinco pessoas viajam enroscadas como macarau.

Jonas lê um anúncio de uma vaga num jornal para o mesmo (jornal). Não obstante reunir todos os requisitos exigidos, não chega ao entrevistador porque o guarda lhe barra a entrada que dá  acesso à secretaria. Devido ao empurrão dado pelo segurança, Jonas quase que cai, uma vez que  anda apoiado em duas velhas muletas de madeira.

Contrariamente à Ana, Jonas teve sorte porque apanhou autocarro dos Transportes Públicos de Maputo (TPM). Ana não teve essa sorte porque lá onde (sobre)vive esses autocarros ainda são uma novidade e desejo velho como o  tempo, visto que também faltam estradas.

Mas Jonas não teve tanta sorte assim: de Marracuene a "Anjo-Voador", também na baixa da cidade, teve de se apoiar nas suas pernas de madeira. Ninguém se dignou a  cedê-lo uma cadeira para se sentar. Como não pôde ter acesso à secretaria do jornal, tem de lutar para regressar, nas mesmas condições para a longínqua vila de Marracuene.

Manuela, cerca de 30 anos de idade, está acompanhada do seu sobrinho de 10 anos, que a conduz de loja em loja para pedir esmola na  cidade de Maputo. Já tentou um emprego, mas sem sucesso, não obstante ter frequentado muitos cursos promovidos na sua associação, onde é membro. De Hulene - onde mora - para "baixa" - onde pede favores a vários indianos ainda bons - Manuela e seu sobrinho-guia andam a pé porque ou não têm com que  pagar ou,  ainda que tenham, ninguém lhes "liga".

Ana, Jonas e Manuela: três nomes fictícios, três histórias verdadeiras no grande Maputo.

Essas pessoas portadoras de deficiências PPD´s, que muitas vezes pedem clemência para sobrevivência, sabem o que é pobreza absoluta acompanhada de desprezo total à sua pessoa: vêm à cidade porque não têm nada em casa. Se é que têm casa! Fazem isso porque para eles é o melhor: andar, batalhar pela vida fora, incomodar a quem quer que seja. Nem sabem como isso se diz, mas é o melhor que sabem fazer.

Não são as únicas a fazê-lo no grande Maputo e noutras cidades do país, mas é o grupo que mais dá nas vistas. Seminários, campanhas, conferências e "workshops" sobre PPD´s enchem arquivos e ouvidos de todos, ante a conivência de quase todos. Todos falam e reflectem. Acusam e apontam soluções. Às vezes, quando o prejuízo não lhe cai em cima até acham graça e riem-se delas.